Legislação

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Parecer Sucupira nº 977

3 de dezembro de 1965

Definição dos cursos de pós-graduação.

http://www.capes.gov.br/images/stories/download/avaliacao/avaliacao-n/Parecer-977-1965.pdf

Portaria MEC nº 1.418

23 de dezembro de 1998

Regulamenta os conceitos da Avaliação.

http://www.capes.gov.br/images/stories/download/avaliacao/avaliacao-n/2342014-PortariaMEC-n-1418-1998.pdf

Resolução CNE/CES nº 1

22 de abril de 2001

Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação.

http://www.capes.gov.br/images/stories/download/avaliacao/avaliacao-n/Resolucao-cne-01-2001.pdf

Resolução CNE/CES nº 24

18 de dezembro de 2002

Altera a redação do parágrafo 4º do artigo 1º e o artigo 2º, da Resolução CNE/CES 1/2001, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação.

http://capes.gov.br/images/stories/download/avaliacao/avaliacao-n/Resolucao-cne-24-2002.pdf

Resolução CNE/CES nº 6

25 de setembro de 2009

Altera o § 3º do art. 4º da Resolução CNE/CES nº 1, de 3 de abril de 2001, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação.

http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rces006_09.pdf

Portaria CAPES nº 13

1º de abril de 2002

Dispõe sobre as notas atribuídas aos programas de pós-graduação nos procedimentos do sistema de avaliação e no funcionamento de cursos de mestrado e doutorado.

http://www.capes.gov.br/images/stories/download/avaliacao/avaliacao-n/Portaria-capes-13-2002.pdf

Resolução CAPES nº 5

11 de dezembro de 2014

Institui a Avaliação Quadrienal.

http://capes.gov.br/images/stories/download/avaliacao/legislacao/1412015-resolucao-n-5-de11122014.pdf

Portaria CAPES nº 90

29 de julho de 2015

Dispõe sobre o enquadramento em área básica e área de avaliação de propostas e de programas de pós-graduação avaliados pela CAPES.

http://www.capes.gov.br/images/stories/download/avaliacao/avaliacao-n/Portaria-capes-90-91-2015.pdf

Portaria CAPES nº 91

29 de julho de 2015

Fixa normas e procedimentos para submissão, avaliação, divulgação e envio dos resultados da avaliação ao Conselho Nacional de Educação, e início de funcionamento dos programas novos de pós-graduação, em níveis de mestrado e doutorado.

http://www.capes.gov.br/images/stories/download/avaliacao/avaliacao-n/Portaria-capes-90-91-2015.pdf

Portaria CAPES nº 81

3 de junho de 2017

Define as categorias de docentes que compõem os Programas de Pós-Graduação (PPG's) stricto sensu.

http://www.capes.gov.br/images/stories/download/legislacao/06062016-PORTARIA-N-8-De-3-DE-JUNHO-DE-2016.pdf

Portaria CAPES nº 59

21 de março de 2017

Dispõe sobre o regulamento da Avaliação Quadrienal.

http://www.capes.gov.br/images/stories/download/avaliacao/27032017-Portaria-59-21-03-2017-Regulamento-da-Avaliacao-Quadrienal.pdf

Portaria MEC nº 389

23 de março de 2017

Dispõe sobre o mestrado e doutorado profissional no âmbito da pós-graduação stricto sensu.

http://www.capes.gov.br/images/stories/download/legislacao/24032017-PORTARIA-No-389-DE-23-DE-MARCO-DE-2017.pdf

Portaria CAPES nº 86

19 de abril de 2017

Dispõe sobre a tramitação de recursos das decisões do Conselho Técnico Científico da Educação Superior CTC-ES, nos termos do decreto 8.977 de 30 de janeiro de 2017.

http://capes.gov.br/images/stories/download/legislacao/20042017-Portaria-n-86-2017-recursos-das-decisoes-do-CTC-ES.pdf

Portaria CAPES nº 131

28 de junho de 2017

Dispõe sobre o mestrado e o doutorado profissionais.

http://capes.gov.br/images/stories/download/legislacao/30062017-portaria-131-2017.pdf